Parlamento Jovem foi aberto dia 19 de Agosto 2009
O projeto Parlamento Jovem de 2009 aberto nesta quarta-feira, dia 19, às 14 horas, no Auditório 3 do campus da PUC Minas - Coração Eucarístico. Durante a solenidade, os estudantes farão a escolha do tema que será objeto de estudos e das proposições desta sexta edição do projeto. A escolha será entre os temas: Transporte Urbano, Juventude e Sexualidade, e Memória e Patrimônio. O deputado André Quintão, que preside a Comissão de Participação Popular, participará da abertura da solenidade.
O Parlamento Jovem foi desenvolvido pela Comissão de Participação Popular e a Escola do Legislativo em parceria com a PUC Minas e acontece anualmente desde 2004, destinado aos estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte e universitários de Ciências Sociais da PUC, que atuam como monitores. Este ano, o projeto reúne cerca de 100 alunos das seguintes escolas: Colégio Tiradentes (Unidade Gameleira), Escola Municipal Paulo Mendes Campos, Escola Estadual Leopoldo de Miranda, Colégio Padre Eustáquio, Colégio Santa Dorotéia e Colégio Izabela Hendrix. Além disso, o Parlamento Jovem envolveu em uma primeira etapa a capacitação de representantes de doze municípios para a expansão do projeto ao interior do Estado, prevista para 2010.
Durante o semestre, os jovens participam de oficinas, debates e palestras sobre o tema escolhido e, ao final dos trabalhos, realizam uma sessão no Plenário da Assembléia Legislativa e, como os parlamentares, votam suas propostas que são encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Participação Popular.


Aprovado projeto que modifica Código Florestal
A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira, o Projeto de Lei 2.771/08, do Executivo, que altera o Código Florestal e tramitava há mais de um ano, provocando forte polêmica entre produtores rurais, setor siderúrgico e ambientalistas. Para o deputado André Quintão, as alterações no Código Florestal ficaram aquém do que se poderia adotar para proteger as matas nativas de Minas Gerais, mas já representam um avanço. “O projeto poderia reduzir mais o prazo para eliminação do uso da mata nativa, estimulando a floresta plantada, e ainda, deixar mais explícito como será efetivado o rastreamento eletrônico”, afirmou em plenário.
A prioridade para a votação do projeto foi pedida por André Quintão, já que parte da base do Governador tinha divergências sobre as novas regras ambientais propostas e tentou protelar a votação ao máximo. A principal mudança em relação à lei em vigor foi a criação de limites e percentuais que reduzem progressivamente, até 2018, a utilização da vegetação nativa de Minas, em especial o carvão vegetal. A proposta original, antes da incorporação de emendas, tinha por limite o ano de 2015. Além disso, a nova lei vai assegurar o rastreamento eletrônico para identificar e combater o comércio ilegal do carvão. Dessa forma, pretende-se elevar a área de Minas coberta por vegetação nativa dos atuais 33,8% para 40%, até 2023, conforme a meta do PMDI. O Estado foi, nos últimos anos, o campeão do desmatamento da Mata Atlântica.
“Acredito que o debate vai estimular novas ações. As nascentes precisam ser protegidas. Temos, por exemplo, na região de Januária, uma das maiores reservas ecológicas do Estado, a área de Pandeiros, responsável por criatório de peixes para o rio São francisco, que exige fiscalização permanente”, afirmou o deputado.