sexta-feira, 21 de agosto de 2009

UM POUCO DE ANGOLA/AFRICA

Jornalista : Adebayo Vunje

Porque é que não há uma história geral de Angola? Qual é a dificuldade? Não há assim grandes obstáculos científicos. O nosso pais possui sobre todos os períodos da sua evolução histórica, materiais que permitam a redacção de sínteses aceitáveis. Temos pecas líticas, varias datações, directas ou indirectas, números vestígios cerâmicas, estudos de alguns contextos pré-históricos, hipóteses sobre o desenvolvimento proto-histórico, preciosas testemunhas “histor” do fim do século XV e inicio do século XVI que permitam compreender o surgimento e a constituição de algumas formações históricas integradas no actual território nacional. Depois, temos a fase propriamente histórica, no sentido heleno do termo, com documentos de comprovação ocular e escrita. Enfim, dispúnhamos de varias analises decisivas saídas das ciências auxiliares a história tais como a linguística e a antropologia. E então possível propor, com a necessária passagem pela critica histórica, recapitulações sobre o longo período das industrias líticas, a crucial fase da metalurgia que coincide, em Angola, no inicio da nossa era, com a chegada de grupos locutores de línguas e portadores de uma cultura bantu, a constituição de sólidas entidades politicas, sobretudo no noroeste do pais, os primeiros contactos com os Europeus, a viragem mercantilista, a formação da cancerosa Colónia de Angola, a consolidação e a expansão do sistema colonial de tipo capitalista e o período pós – independência. Bem que estendendo-se sobre cerca de três milhões de anos, do processo de hominização ate aos nosso dias, a composição sintética da HGA pode feita por iniciativa individual, como vimos com Joseph Ki-Zerbo, para a Historia Geral de África, o Padre Englebert Mveng para a Historia dos Camaroes ou Ndaywel-e-Nziem para a Historia da vizinha Congo-Kinshasa. A dificuldade, neste caso de figura, e humana, a de encontrar um historiador angolano aguerrido, especialmente encarregado desta árdua tarefa, livre de reuniões intermináveis e inúteis ou vítima permanente de intrigas anti-patrióticas, paralisantes, destrutoras e auto-destrutoras. Nas condições actuais, a opção que será, provavelmente, tomada e da realização de uma obra colectiva, resultado da mobilização de especialistas nacionais e estrangeiros. A dificuldade para esta opção e a do tempo. Com efeito, a HGA da UNESCO, com os seus intensos 8 volumes, levou quase 40 anos antes de ser concluída; a de Cambridge, com os 6 impressionantes volumes arrastou-se sobre 8 anos. Com as nossas condições de subdesenvolvimento e os nossos métodos de trabalho, francamente, ineficazes, a publicação de uma Historia Geral de Angola, substancial, não e para hoje. Porque é que a escravatura ainda é central no estudo da História de África? Este longo período e fundamental porque se consideramos o conceito “historia” na sua definição etimológica, grega, grande parte da evolução do nosso continente, sobretudo a África subsariana, estende-se somente sobre cinco séculos. E, por isso que os historiadores africanos defendem, para uma grande parte do nosso continente, o concepção de uma “Historia Geral”. Sobre esses cinco séculos, quase quatro séculos são sinónimos de dramático esvaziamento humano da África melano-africana. Foi imposta a esta região, uma verdadeira guerra que perdemos e que pagamos caro. Ai, não e o desenvolvimento das forcas produtivas que primava, o progresso económico que era a prioridade, o bem-estar social que era importante, o combate as graves epidemias que era necessário, a restrição do álcool que era indispensável, mas sim, as terríveis e infindáveis guerras de captura de escravos, as mortíferas caravanas e as animalizantes armazéns de escravos. Mais, a este período de esgotamento de recursos humanos sucedeu-se o aperto neo-esclavagista. E, a grande teoria mercantilista não se aplicava a nossa área. O pais ashanti, o bem nomeado Gold Coast, Costa de Ouro, não foi desenvolvido.As minas auríferas de Egoli, hoje Joanesburgo, descobertas em 1886, não beneficiaram, abundantemente, as populações negras de África do sul, consequência directa da persistência do espírito dos famosos Códigos Negros esclavagistas. A luta que travou, corajosamente, o nosso pais contra o apartheid foi um combate contra a neo-escravatura. A situação actual de sintomático sub-povoamento e dramático subdesenvolvimento dos países ao sul do grande deserto africano resulta, indiscutivelmente, da devastação esclavagista. Foi um crime inqualificável; quase um terço dos deportados era constituído de menores! Sem a abordagem do inferno esclavagista, não há história de Afrikiya. O que acha das reparações? A coisa de que os países que sofreram mais com a escravatura devem receber dinheiro dos que mais ganharam com ela. Penso que as reparações deviam ser feitas por meio de um novo Plano Marshal, este, a favor do nosso continente. Considero esta via mais adequado a fim de corrigir o significativo atraso histórico que registou “Os Danos da Terra” por causa da castrante “Passage Captive”. Recordo, aqui, como exemplo, que algumas entidades históricas integradas, hoje, no actual território angolano, não eram muito longe da Alta Idade Media europeu. Mas, o fosso de desenvolvimento entre os dois mundos alargou-se devido o durável terror que se abateu sobre o continente niger. A gradual melhoria de armas de fogo na Europa, durante este período de negócio das madeiras de ébano e a Revolução Industrial ocorrida no século XIX estabeleceu, definitivamente, o enorme desequilíbrio de desenvolvimento entre os dois blocos continentais.E necessário um programa global de reparações. E uma obrigação moral para as antigas potencias escravistas. E, este novo Plano Marshall pode ser financiado facilmente pelas antigas potências escravistas europeias. Tem sido um dos grandes divulgadores da figura da Rainha Jinga. Ela foi há pouco tempo pateoanizada no Senegal. Porque é que não vinha uma referência à relação da rainha com a escravatura? Porque é que os historiadores africanos são muito sensíveis quando por exemplo uma figura ligada ao tráfico recebe uma honra qualquer, e depois não têm o mesmo tipo de escrutínio quando a figura é africana? Dois pesos duas medidas? A longa acção diplomática, politica, militar e religiosa da nossa Dizonda teve como pano de fundo a resistência contra a expansão da esclavagista Colónia de Angola. Este exemplo serve para ilustrar, a perfeição, a importância da redacção da Historia Geral de Angola. A reconstituição do passado de qualquer povo não e neutra. E por isso que este projecto e, e deve ser, para nos, eminentemente, de raiz nacional. Costumo, para efeito, apontar um ditado saído das savanas do Soyo que afirma: “ Enquanto os leões não terão historiadores, as narrações sobre as campanhas de caca serão sempre feitas pelos caçadores”. Quando os invasores europeus do continente africano iniciaram o tráfico de homens, tanto europeus como africanos tinham atrás de si uma secular experiência de escravatura… Sim, ate o próprio termo escravo tem a sua origem etimológica da Europa oriental, slavus, em latim, eslavo. E, as nossas sociedades geriram, igualmente, este estatuto, isso sob varias modalidades. O proto-bantu, o sistema de concordâncias das línguas de África central, Austral e oriental, atesta o radical evocando o servente, raiz que se cristalizou nos idiomas actuais em mbika, nsumbi, mbundu, etc. Mas, com os intensos e intermináveis comércios de mão-de-obra que foram organizados na África negra, não se trata de pessoal doméstico limitado. Tratou-se de um tráfico massivo, tal como as incansáveis caravanas transsarianas, ou de carácter industrial, tais como a deportação de bantu a partir da costa suaheli no intra e alem – Oceano Indico, em direcção da Ásia, do Golfo Pérsico, do Médio e Próximo Oriente e a espectacular migração forcada para o Novo Mundo, registada nas costas de África Ocidental. Foram verdadeiros crimes organizados contra África, com as suas centenas de milhares de mortos ocorridos durante as implacáveis campanhas de captura de escravos, o seu penoso encaminhamento para o litoral, o seu humilhante e penoso armazenamento, as frequentes revoltas que eclodiam durante o embarque nos navios, a viagem nos insalubres porões, na exploração artesanal e perigosa de minas de ouro e prata, nas extenuantes plantações da preciosa cana-de-açúcar, de algodão, tabaco, arroz, etc. Não há nenhuma linha de comparação entre as formas de servidão familiar praticadas tradicionalmente em África e os tráficos que acabamos de lembrar. Fomos, a unanimidade, na última reunião do Comité Científico Internacional do emblemático Projecto da UNESCO “A Rota do Escravo”, realizada, em Fevereiro passado, em Paris, bem claros a este respeito. Deve-se comparar factos históricos comparáveis; porque os diferentes tráficos de ser humanos registados em África afiguram-se piores que a “Shoah”. Em 1619 um barco holandês descarregou os primeiros 20 escravos africanos em Virgínia, uma das originais 13 colónias britânicas na América do Norte. Apesar de não existirem cifras exactas, sabe-se que entre o século XVII e meados dói século XIX centenas de milhares de seres humanos foram convertidos em mercadorias a serem vendidas como mão-de-obra escrava, particularmente para as grandes plantações de algodão no sul da América do Norte. O trabalho destes escravos contribuiu para a revolução Industrial na Inglaterra e no desenvolvimento económico dos Estados Unidos. Que comentários… Os cativos africanos instalados nas Américas e Caraíbas foram verdadeiros heróis. Com efeito, apesar da extrema adversidade social e laboral, feita de miséria desgostosa e de trabalho impiedoso, conseguiram sobreviver e produzir, como dissemos, varias culturas comerciais desde o tão rentável açúcar ao lucrativo café. Dos Benguelas aos Oelofes, passando pelos Carabalis, cativos africanos não desapareceram no duro Estado brasileiro das Minas Gerais, não desapareceram das minas de ouro do Peru… Conseguiram, com uma extraordinária coragem, estabilizar e aumentar a produção nas minas de prata de Zacatecas e Potosi, no México.. Na realidade, como o demonstrou muito bem, Eric Williams, o antigo Primeiro-ministro, naturalmente niger, de Trinidad e Tobago, no seu clássico “Capitalism and Slavery”, a acumulação primitiva do capital nas colónias inglesas da América do norte e na Europa ocidental, só foi possível, graças a exploração esclavagista. Uma cidade como Liverpool vivia, directa ou indirectamente, do tráfico negreiro transatlântico. Produzia, aí, os navios, as espingardas, as grilhetas, os pesos para imobilizar os escravos e os produtos de troca nas costas de África ocidental, o álcool, os tecidos e todas as farfalhadas que apareciam nas feitorias instaladas na baia de Cabinda ou na ilha de Gore. Outras cidades europeias, “atlânticas”, se amamentavam do movimento negreiro, Lisboa, Sevilha, Bordéus, Nantes, etc. Não e por acaso que a grande ruptura industrial adveio na primeira potencia económica do mundo dos séculos XVIII e XIX, a Inglaterra… Na verdade, o capitalismo teve como mãe, a escravatura. Desde o século XVI que a colonização e a exploração da terra americana se vinha processando sob o signo da escravatura, mas, no entanto, os primeiros escravos na América não foram Africanos… As primeiras vítimas da fúria esclavagista foram os ameríndios que subiram um dos genocídios mais terríveis registados durante a longa evolução da humanidade; mais de 40 milhões de mortos, directos ou indirectos. O debate sobre este extermínio ainda não surgiu na arena internacional. Mas, surgira! Hoje, já não se encontram, nas ilhas das Antilhas, os Karibes, antigos populações autóctones do conjunto insular. E aterrador! O Papa Paulo III teve que, em 1537, intervir, proibindo a escravização dos coitados ‘nativos” e propor de recorrer as robustas “pecas de Guine” e aos resistentes “mwangoles”. A prisão estadual da Louisiana, nos Estados Unidos, chama-se ANGOLA… Se não haver homofonia ou homografia, este cognome, oficial, deste famoso penitenciário e sintomático da ma fama que tinha a esclavagista Colónia de Angola. Este território não produziu nada, só produzia escravos, numa miséria inenarrável para os congos, mundongos, casanjes, etc. A “Cote de Angole” era o paraíso dos contrabandistas de seres humanos. Na verdade, esta possessão portuguesa era, para os ngolas, uma verdadeira comarca a céu aberto. E, naturalmente, a comparação foi feita e o nome imposto, repito, oficialmente. Revoltas dos escravos… Evidentemente, que este processo de desumanização não podia acontecer sem sedições. Isso acontecia, tanto em África que nas terras de instalação, a todas etapas do processo organizativo do trafico e sob varias formas. Notou-se, invariavelmente, sublevações armadas, suicídios, envenenamentos de mestres esclavagistas, fugas para os territórios livres, os chamados quilombos ou palenques, tentativas de tomada de poder político, como aconteceu, varias vezes no México. Uma das tentativas de controlo de um território esclavagista, vitoriosa, foi a ocorrida, durante 1791 e 1804, em Santo Domingo, hoje Haiti e Republica Dominicana. A frequência e a violência, cada vez mais ameaçadora, influenciaram, a nível das administrações coloniais, a tomada de medidas abolicionistas. Com efeito, a sociedade esclavagista tinha erguido parâmetros perigos, tanto os oprimidos que para os dominantes.. Porque razão escravos das mesmas tribos foram brutalmente separados e espalhados por locais distintos e muito distantes um dos outros? Nem sempre, se conseguia espalhar lotes de escravos, porque muitas das vezes, eram encomendas, resultados de contratos. Mesmo como a dispersão, involuntária, de cativos, havia sempre a reconstituição étnica; são as famosas “Naciones” ou “Sociedades”. Houve, igualmente, este tipo de recomposição através das conspiradoras “Confradias”. Como eram as condições de travessia nos chamados “navios negreiros”? Eram propriamente inumanas. Temos varias estampas, da época, sobre as condições sinistras de viagem dos prisioneiros nos porões: arrumação sardinhada, homens acorrentados, atmosfera insurreccional, despejo de rebeldes e de doentes, contagiosos, em pleno mar, ameaça permanente de surto de disenteria, etc. A situação dos transportadores era kafkiana. Com efeito, eles deviam cuidar da mercadoria, cansada por semanas de uma viagem mais que inconfortável, mais também, reprimir. Apesar de todas as precauções, havia, na média, “perdas” de 20% dos carregamentos. Mas, como este negócio era muito lucrativo, as baixas eram sempre superadas. Eugene Genovese, um especialista nesta matéria, na sua obra “ Economia Política da Escravatura” refere que muitos escravos se auto- amputavam com os instrumentos agrícolas. Quer comentar? A automutilação era praticada como forma de afsatamento ao trabalho penoso das minas ou das plantações. E um sinal trágico do trauma que vivia os escravizados. Razões dos escravos terem produzido uma música na América do Norte (Jazz) e na América do Sul (Samba), bastante diferentes umas das outras? Penso que isto esta ligado as influências de contextos civilizacionais diferentes tais como a utilização organologica distinta ou a adopção de vias de expressão religiosa diferenciada. Visivelmente, os afro-brasileiros conservaram, mais, instrumentos africanos e engajaram-se num sincretismo religioso com a permanência de uma forte raiz antropológica negra. A samba e música de exultação de tipo bem animista enquanto o jazz foi definitivamente marcado pela melancolia dos cantos das plantações, os famosos “work songs” e os das Igrejas. São duas escolhas diferentes, o ritmo carioca e uma verdadeira musicoterapia profana enquanto a nova musica da Nova Orleans, assimila-se a uma oração. Situação actual do estuda da escravatura na África oriental, que parece estar menos estudado? Consciente desta situação, a UNESCO colocou como Coordenador do seu significativo projecto “A Rota do Escravo”, um especialista originário da Somália.. Mais, temos no Comité Cientifico Internacional deste projecto, uma colega negra, originaria de Dubai. Os esforços para corrigir esta insuficiência de estudos já deram lugar a vários programas que permitiram conhecer melhor vários aspectos civilizacionais africanos no Golfo Pérsico, no Médio e Próximo Oriente, no intra – Oceano Indico e na Ásia. Graças a esses programas, já se estabeleceu ligações entre as reminiscências lexicais bantu dos Siddis da Índia com as línguas de origem, as da costa suaheli. Foi confirmado, por exemplo, que houve escravos angolanos instalados nos territórios portugueses da Ásia (Damão, Diu, Goa e Macau). Um deles, tornou-se Sultão nas ilhas Mascarenhas, sob o nome de Ali. Neste mesmo sentido, a UNESCO esta a concluir um documentário bem intitulada “Global Vision”, que deve permitir uma leitura mundial dos tráficos negreiros. Enfim, esta na forja o lançamento de um projecto sobre a edificação de um Museu Internacional da Escravatura em Moçambique, pais que sofreu, concomitantemente, as tratas oriental e atlântica. Acabo de ter uma concertação, a este respeito, em Maputo, com a minha colega moçambicana do Comité da UNESCO, a Dra. Begnina Zimba.. Europa, durante o Tráfico de escravos, recorria a uma série de explicações morais, éticas ou pseudo-cientí ficas para justificar uma empresa que pouco ou nada tinha ver com civilização, missão sagrada ou a suposta inferioridade da chamada raça negra… Na realidade, a principal causa do desenfreado tráfico de escravos transatlântica e, indiscutivelmente, económica. A grande teoria na Europa defendia que a riqueza dos Estados assenta nas minas, ouro e prata. Havia, então, necessidade de dispor de mão-de-obra, gratuita e abundante para a exploração mineira. A cultura da cana-de-açúcar, grande devorada de homens, completou as insaciáveis necessidades dos plantadores instalados no continente americano e no conjunto insular caribenho. O resto das explicações e ligado ao período que estava a Europa, feito de obscurantismo funesto e fanatismo religioso expansionista. As causas do tráfico negreiro transatlântico eram, essencialmente, económicas; prova disto, o pais mais abolicionista foi a Inglaterra, terra da Revolução Industrial. Não foi por acaso! Porque razão continua a haver tanta confusão entre tráfico de escravos e trabalho escravo e porque razão continua a haver tanta confusão entre trabalho forçado como imposição do capitalismo e escravatura ? O trabalho escravo no Novo Mundo era uma modalidade de exploração do homem, primitiva, brutal, típica do período da acumulação e consolidação do capital. E ligado com as origens, ferozes, do capitalismo. O trabalho forcado (?) resultou de uma cínica impostura terminológica; tratou-se na realidade, de continuar a explorar, severamente, os indígenas, pagando-lhes salários de miséria. E uma modalidade, profundamente racista, que pretendia que os negros eram, biologicamente, preguiçosos. Deviam, então, ser acurralados para trabalhar. Qual o papel dos reis, sobas, sobetas , em particular dos dembados no tráfico escravista e a sua articulação com os representantes do comércio longínquo , em particular portugueses e ingleses ? A questão deve ser analisada cientificamente. Trata-se, aqui, de articulação histórica. O trafico de escravos criou um contexto social muito complexo onde os próprios chefes, ou se sacrificavam, tentando, sem grande esperança, resistir ou experimentavam regulamentar este comercio atípico. Eram reféns do sistema. Quanto nobres africanos foram levados e vendidos? Mesmo sem eles, a circulação de cativos devia ser feita. O referido contexto pode ser assimilado a nossa incapacidade actual de fixar, no mercado internacional, o preço do nosso petróleo, diamante, café, madeira ou peixe. Estamos, bem amarrados a uma articulação histórica. qual a razão pela qual os agentes económicos do futuro - os agentes do capitalismo que eram os portugueses e os ingleses principalmente - , continuam a ser tratados como escravistas e invasores , enquanto os chefes das regiões , os Poderes regionais defensores da produção e troca de comunidades primitivas , escravistas e tributários são apontados como resistentes , libertadores e " progressistas " ? Genericamente é o que me ocorre repentinamente. Houve, na realidade, em África, muitas oposições lideradas por dirigentes das comunidades contra a “Travessia da Agua Salgada”. As reacções contra a ocupação de territórios africanos foram, em todo lado, vivas. Isso, obrigou os invasores a construir, tanto no litoral que no hinterland, fortalezas e fortes. Nestas resistências, houve centenas de sobas, corajosos, verdadeiros heróis. Quantos reis africanos foram decapitados quando tentavam opor-se a acção dos aventureiros europeus contratados em Sevilha? Centenas! Os nfumu, colaboradores, eram, apenas, vítimas do sistema, ora em vigor, o comércio triangular. E, como nos, vendemos o nosso petróleo ou diamante, mesmo sabendo muito bem, que os preços estão a baixar.

O segurança e técnico em eletrônica, Januário Alves de Santana, de 39 anos, foi agredido por seguranças do supermercado Carrefour, em Osasco, na Grand

O segurança e técnico em eletrônica, Januário Alves de Santana, de 39 anos, foi agredido por seguranças do supermercado Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. Ele foi confundido com ladrões e considerado suspeito de roubar seu próprio carro, um EcoSport. O caso foi registrado no 5º DP de Osasco. Nos próximos dias, seu advogado, Dojival Vieira, vai ajuizar uma ação de indenização por danos morais contra o supermercado e o Estado. “Esse caso é emblemático e precisa ser punido com vigor para que outras situações de discriminação racial não venham a ocorrer.” Santana é negro.
Segundo Santana, enquanto a família fazia compras, no último dia 7, por volta das 22 horas, ele esperava no carro com a filha de 2 anos. O alarme de uma moto disparou e ele viu dois homens correndo. O dono da moto chegou em seguida. Santana desceu do carro e achou que os bandidos tinham voltado. Um desses homens sacou uma arma e Santana correu. No chão, chegaram a lutar até que um terceiro homem, que se identificou como segurança da loja, retirou a arma e pisou na cabeça de Santana. Segundo ele, cinco homens, que não vestiam uniformes, o levaram até um quartinho onde o espancaram.
“Eles falaram que eu ia roubar o EcoSport e a moto. Quando disse que o carro era meu, batiam mais.” Quando três policiais militares chegaram ao local, Santana explicou que seus documentos estavam no carro. “Eles riam e diziam: ‘Sua cara não nega. Você deve ter pelo menos três passagens pela polícia’.” De tanto insistir, foram até o automóvel, onde sua família o esperava. Após conferir a documentação, os policiais foram embora. “Já passei outros constrangimentos com esse carro. Acho que vou vender”, diz ele.
O Carrefour afirmou que acompanha a investigação policial. Em setembro, a rede pagou multa em torno de R$ 15 mil pela discriminação de funcionários a duas transexuais. No mês passado, pagou multa de R$ 45 mil porque um segurança fez piada com um homossexual.

(Fonte: Agência Estado)
Cleiton Rocha dos Santos (Kakko)Coordenador Geral-Cufa Uberlândia
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Parlamento Jovem foi aberto dia 19 de Agosto 2009
O projeto Parlamento Jovem de 2009 aberto nesta quarta-feira, dia 19, às 14 horas, no Auditório 3 do campus da PUC Minas - Coração Eucarístico. Durante a solenidade, os estudantes farão a escolha do tema que será objeto de estudos e das proposições desta sexta edição do projeto. A escolha será entre os temas: Transporte Urbano, Juventude e Sexualidade, e Memória e Patrimônio. O deputado André Quintão, que preside a Comissão de Participação Popular, participará da abertura da solenidade.
O Parlamento Jovem foi desenvolvido pela Comissão de Participação Popular e a Escola do Legislativo em parceria com a PUC Minas e acontece anualmente desde 2004, destinado aos estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte e universitários de Ciências Sociais da PUC, que atuam como monitores. Este ano, o projeto reúne cerca de 100 alunos das seguintes escolas: Colégio Tiradentes (Unidade Gameleira), Escola Municipal Paulo Mendes Campos, Escola Estadual Leopoldo de Miranda, Colégio Padre Eustáquio, Colégio Santa Dorotéia e Colégio Izabela Hendrix. Além disso, o Parlamento Jovem envolveu em uma primeira etapa a capacitação de representantes de doze municípios para a expansão do projeto ao interior do Estado, prevista para 2010.
Durante o semestre, os jovens participam de oficinas, debates e palestras sobre o tema escolhido e, ao final dos trabalhos, realizam uma sessão no Plenário da Assembléia Legislativa e, como os parlamentares, votam suas propostas que são encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Participação Popular.


Aprovado projeto que modifica Código Florestal
A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira, o Projeto de Lei 2.771/08, do Executivo, que altera o Código Florestal e tramitava há mais de um ano, provocando forte polêmica entre produtores rurais, setor siderúrgico e ambientalistas. Para o deputado André Quintão, as alterações no Código Florestal ficaram aquém do que se poderia adotar para proteger as matas nativas de Minas Gerais, mas já representam um avanço. “O projeto poderia reduzir mais o prazo para eliminação do uso da mata nativa, estimulando a floresta plantada, e ainda, deixar mais explícito como será efetivado o rastreamento eletrônico”, afirmou em plenário.
A prioridade para a votação do projeto foi pedida por André Quintão, já que parte da base do Governador tinha divergências sobre as novas regras ambientais propostas e tentou protelar a votação ao máximo. A principal mudança em relação à lei em vigor foi a criação de limites e percentuais que reduzem progressivamente, até 2018, a utilização da vegetação nativa de Minas, em especial o carvão vegetal. A proposta original, antes da incorporação de emendas, tinha por limite o ano de 2015. Além disso, a nova lei vai assegurar o rastreamento eletrônico para identificar e combater o comércio ilegal do carvão. Dessa forma, pretende-se elevar a área de Minas coberta por vegetação nativa dos atuais 33,8% para 40%, até 2023, conforme a meta do PMDI. O Estado foi, nos últimos anos, o campeão do desmatamento da Mata Atlântica.
“Acredito que o debate vai estimular novas ações. As nascentes precisam ser protegidas. Temos, por exemplo, na região de Januária, uma das maiores reservas ecológicas do Estado, a área de Pandeiros, responsável por criatório de peixes para o rio São francisco, que exige fiscalização permanente”, afirmou o deputado.
Trabalhadoras domésticas defendem criação de convenção internacional para regulamentação da profissão
Encontro intensifica mobilização da categoria nos países da América Latina e Caribe para assegurar a igualdade de direitos trabalhistas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho. Categoria representa 4 a 10% da força de trabalho dos países em desenvolvimento

Trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai se reúnem, de 21 a 23 de agosto, em Brasília para defender a criação de uma convenção internacional para a regulamentação do trabalho doméstico. O encontro, que se inicia às 19h de sexta-feira (21/8), intensifica a mobilização da categoria nos países da América Latina e Caribe para assegurar a igualdade de direitos trabalhistas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontecerá em 2010, em Genebra.

O trabalho doméstico representa 4 a 10% da força de trabalho dos países em desenvolvimento. De acordo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), na América Latina somente 23% das trabalhadoras domésticas possuem benefícios de seguridade social.

No Brasil, a Fenatrad (Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas) vai se posicionar pela criação de convenção internacional - instrumento com equivalência de legislação nacional nos países signatários. A entidade é porta-voz de 8 milhões de profissionais e pretende encaminhar ao governo federal suas demandas trabalhistas, para subsidiar uma Proposta de Emenda Constitucional de equiparação de direitos com as demais categorias profissionais.

Com representação da Confederação Latino-americana e Caribenha das Trabalhadoras Domésticas, a Oficina Nacional das Trabalhadoras Domésticas: Construindo o Trabalho Decente vai encaminhar o posicionamento da categoria para as centrais sindicais brasileiras. Essa é a instância da sociedade civil consultada no processo da 99ª Conferência Internacional do Trabalho.

O encontro é uma das estratégias de fortalecimento da articulação das trabalhadoras domésticas na América Latina. Conta com o apoio do UNIFEM Brasil e Cone Sul - por meio de assessoria técnica e política do Programa Gênero, Raça e Etnia -, OIT (Organização Internacional do Trabalho), SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

Oficina Nacional das Trabalhadoras Domésticas: Construindo o Trabalho Decente – 21 a 23 de agosto de 2009
Abertura: 19h de sexta-feira (21/8), seguida de lançamento da revista Revista Projeto Trabalho Doméstico Cidadão
Local: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (W5 – SGAS 902, bloco C – Brasília/DF)

Informações à imprensa:
Creuza Oliveira – presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fone: (98) 8817.8655 e (61) 3038.9287

Juventude negra capixaba terá encontro estadual em setembro

Juventude negra capixaba terá encontro estadual em setembro
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De 25 a 27 de setembro, a juventude negra capixaba estará promovendo o III Encontro Estadual da Juventude Negra - Enjune. O evento é uma realização do Forum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), organização política que se articula no intuito de problematizar as questões étnico-raciais, criar a identidade negra e construir de fato a promoção da igualdade racial na sociedade brasileira.
"O objetivo do evento é fazer uma balanço da atuação da juventude negra do Espírito Santo e apontar novas perspectivas para o futuro", afirma Lula, Coordenador do Fejunes. Durante o evento também será discutido o Plano de Lutas, escolhida uma nova coordenação para o Forum e lançada a Campanha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra.
Antes da etapa estadual serão realizadas três etapas regionais preparatórias e eletivas para o III Enjunes. Estas etapas acontecerão nos dias 22 e 29 de agosto, e 5 de setembro, respectivamente nos municípios de Cariacica (Região Metropolitana) , Cachoeiro de Itapemirim (Região Sul) e Colatina (Região Norte).

Segundo Lula, o encontro é voltado prioritariamente para a juventude negra capixaba, já engajada na luta política, no entanto, outros jovens interessados em participar, conhecer e unir forças na perspectiva da luta coletiva e anti-racista também terão a oportunidade de participar.
Além destes, a Coordenação do Forum espera contar com a participação de setores organizados, como o movimento Hip-Hop, quilombolas, capoeiristas, religiosos de matrizes africanas, segmento LGBT, estudantes e trabalhadores.
O contato inicial para a inscrição deve ser feito enviando um e-mail para o endereço fejunes_es@yahoo. com.br. É necessário colocar nome e telefone para que a coordenação do evento entre em contato e envie a ficha de inscrição.
As edições anteriores deste Encontro aconteceram em abril e julho de 2007. A primeira foi uma etapa preparatória para o I Enjune e a segunda foi o momento de criação do Fejunes no Espírito Santo.
Encontros preparatórios
As etapas regionais terão a duração de 9 horas e devem eleger os participantes para a etapa Estadual, na proporção de dois participantes para indicação de um representante ao Encontro Estadual. Todos que participarem dos encontros preparatórios serão considerados suplentes, caso queiram.
Durante os encontros preparatórios acontecerá um painel de exposição dialogada sobre o tema "O cenário da luta contra o racismo e da organização da juventude negra no Espírito Santo". Também faz parte da programação, a organização em grupos de trabalho para discutir os eixos temáticos: mídia e racismo, combate ao sexismo, relação entre movimento negro e movimentos sociais, e política de promoção da igualdade racial.


Mais informações em www.fejunes. blogspot. com.

O STJ MANDA UNIVERSAL A INDENIZAR HERDEIROS DA MÃE DE SANTO GILDÁZIA

O STJ manda Universal a indenizar herdeiros de mãe de santo
18 de agosto de 2009 • 21h24 • atualizado às 21h59
Notícias

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado, que reconheceu a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus indenizar em R$ 145,2 mil os filhos e o marido da mãe de santo baiana Gildásia dos Santos e Santos. Uma foto da religiosa, falecida em 2000, foi usada de maneira ofensiva no jornal Folha Universal, veículo de divulgação da igreja.
A decisão mantida foi proferida pela turma em julgamento ocorrido no dia 16 de setembro do ano passado. Na ocasião, os integrantes do colegiado seguiram integralmente o voto do juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Fernando Mathias, que reduziu o valor a ser pago aos herdeiros. Em 1999, a Folha Universal publicou uma matéria com o título "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes" e utilizou uma foto da ialorixá como ilustração. Gildásia morreu, mas seus herdeiros e espólio ingressaram com uma ação de indenização por danos morais. Seguindo o entendimento do relator do caso no STJ, desembargador convocado Honildo de Mello Castro, os ministros rejeitaram por unanimidade o recurso dos herdeiros da mãe de santo.
A 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Igreja Universal ao pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização, com base na ofensa da proteção à honra, vida privada e imagem. Além disso, a Folha Universal também foi condenada a publicar, em dois dos seus números, uma retratação à mãe de santo.
No recurso da Universal ao STJ, alegou-se que a decisão da Justiça baiana ofenderia os artigos 3º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) por não haver interesse de agir dos herdeiros e que apenas a própria mãe de santo poderia ter movido a ação.
Na mesma linha de raciocínio, alegou que o espólio não poderia entrar com a ação. Afirmou, ainda, que a decisão teria ido além do pedido formulado no processo, já que condenou o periódico a publicar duas retratações, quando a ofensa teria ocorrido apenas uma vez, violando, com isso, os artigos 128 e 460 do CPC.
Por fim, afirmou ser exorbitante o valor da indenização e propiciar enriquecimento sem causa. Informou que o jornal não teria fins lucrativos, tornando o valor ainda mais desproporcional.
Quanto ao valor, ele entendeu que o fixado pela Justiça baiana era realmente alto, o equivalente a 400 salários mínimos para cada um dos herdeiros. Assim, pelas peculiaridades do caso, reduziu a indenização para um valor total de R$ 145.250 ficando R$ 20.750 para cada herdeiro.
Redação Terra

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Acontece nesta quinta-feira, a partir das 18h, reunião da Assembleia Popular de Montes Claros (AP MOC) na Casa de Pastoral Comunitária - Rua Grão Mogol, 313, Centro, ao lado da Catedral. O encontro é de avaliação da manifestação da AP MOC da última sexta-feira, 14 de agosto de 2009, articulada com a Jornada Nacional de Lutas, quando cerca de 100 pessoas de diversos movimentos, organismos e pastorais sociais da cidade partiram, por volta das 9h e 30min, da Praça da Catedral, desceram as ruas Dom Pedro II e Camilo Prates e chegaram à Praça Doutor Carlos, onde pararam em frente ao Laboratório Santa Clara para realizar conscientização da atual conjuntura política e econômica da sociedade brasileira. Tentou-se fazer panfletagem no Shopping Popular, mas integrante da AP MOC foi impedido por segurança do local público. Apesar disso, manifestantes panfletaram nas várias lojas e departamentos do centro comercial do município norte-mineiro, dentre elas, a Rede Eletrosom e o Banco Bradesco. Acadêmicos do Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), filiados à Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab), e trabalhadores rurais do Assentamento Estrela do Norte, antiga Fazenda Sanharó, distribuíram gratuitamente 60 quilos de feijão para as pessoas que passavam pela Praça Doutor Carlos. Em MOC, o quilo do feijão semeado com agrotóxico custa cerca de R$ 1,50, quase o preço da tarifa do ônibus (R$ 1,90). Já a produção natural dos assentados, sem apoio de governos, sai por R$ 2,00. O Assentamento Estrela do Norte também produz mel, nas mesmas condições e vendido a R$ 10,00 o litro. --Postado por Solidariedade Igualdade Fraternidade no Assembleia Popular de MOC em 8/20/2009 02:53:00 AM

Homem negro espancado, suspeito de roubar o próprio carro

Fonte:
Afropress (www.afropress. com) 13/8/2009/SP

Tomado por suspeito de um crime impossível – o roubo do seu próprio carro, um EcoSport da Ford – o funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, foi submetido a uma sessão de espancamentos com direito a socos, cabeçadas e coronhadas, por cerca de cinco seguranças do Hipermercado Carrefour, numa salinha próxima à entrada da loja da Avenida dos Autonomistas, em Osasco. Enquanto apanhava, a mulher, um filho de cinco anos, a irmã e o cunhado faziam compras. A direção do Supermercado, questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, afirma que tudo não passou de uma briga entre clientes. O caso aconteceu na última sexta-feira (07/08) e está registrado no 5º DP de Osasco. O Boletim de Ocorrência - 4590 - assinado pelo delegado de plantão Arlindo Rodrigues Cardoso, porém, não revela tudo o que aconteceu entre as 22h22 de sexta e as 02h34 de sábado, quando Santana – um baiano há 10 anos em S. Paulo e que trabalha como Segurança na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, há oito anos - chegou a Delegacia, depois de ser atendido no Hospital Universitário da USP com o rosto bastante machucado, os dentes quebrados. Ainda com fortes dores de cabeça e no ouvido e sangrando pelo nariz, ele procurou a Afropress, junto com a mulher – a também funcionária do Museu de Arte Contemporânea da USP, Maria dos Remédios do Nascimento Santana, 41 anos - para falar sobre as cenas de terror e medo que viveu. “Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus”. Santana disse pode reconhecer os agressores e também pelo menos um dos policiais militares que atendeu a ocorrência – um PM de sobrenome Pina. “Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa, que não tem problema”, teria comentado Pina, assim que chegou para atender a ocorrência, quando Santana relatou que estava sendo vítima de um mal entendido. Depois de colocar em dúvida a sua versão de que era o dono do próprio carro, a Polícia o deixou no estacionamento com a família sem prestar socorro, recomendando que, se quisesse, procurasse a Delegacia para prestar queixa. Terror e medo “Cheguei, estacionei e, como minha filha de dois anos, dormia no banco de trás, combinei com minha mulher, minha irmã e cunhado, que ficaria enquanto eles faziam compra. Logo em seguida notei movimentação estranha, e vi dois homens saindo depressa, enquanto o alarme de uma moto disparava, e o dono chegava, preocupado. Cheguei a comentar com ele: "acho que queriam levar sua moto". Dito isso, continuei, mas já fora do carro, porque notei movimentação estranha de vários homens, que passaram a rodear, alguns com moto. Achei que eram bandidos que queriam levar a moto de qualquer jeito e passei a prestar a atenção”, relata. À certa altura, um desses homens – que depois viria a identificar como segurança – se aproximou e sacou a arma. Foi o instinto e o treinamento de segurança, acrescenta, que o fez se proteger atrás de uma pilastra para não ser atingido e, em seguida, sair correndo em zigue-zague, já dentro do supermercado. “Eu não sabia, se era Polícia ou um bandido querendo me acertar”, contou. Os dois entraram em luta corporal, enquanto as pessoas assustadas buscavam a saída. “Na minha mente, falei: meu Deus. Vou morrer agora. Eu vi essa cena várias vezes. E pedia a Deus que ele gritasse Polícia ou dissesse é um assalto. Ele não desistia de me perseguir. Nós caímos no chão, ele com um revólver cano longo. Meu medo era perder a mão dele e ele me acertar. Enquanto isso, a mulher, a irmã, Luzia, o cunhado José Carlos, e o filho Samuel de cinco anos, faziam compras sem nada saber. "Diziam que era uma assalto", acrescenta Maria dos Remédios. Segundo Januário, enquanto estava caído, tentando evitar que o homem ficasse em condições de acertar sua cabeça, viu que pessoas se aproximavam. "Eu podia ver os pés de várias pessoas enquanto estava no chão. É a segurança do Carrefour, alguém gritou. Eu falei: Graças a Deus, estou salvo. Tô em casa, graças a Deus. Foi então que um pisou na minha cabeça, e já foi me batendo com um soco. Eu dizia: houve um mal entendido. Eu também sou segurança. Disseram: vamos ali no quartinho prá esclarecer. Pegaram um rádio de comunicação e deram com força na minha cabeça. Assim que entrei um deles falou: estava roubando o EcoSport e puxando moto, né? Começou aí a sessão de tortura, com cabeçadas, coronhadas e testadas", continuou. Sessão de torturas “A sessão de torturas demorou de 15 a 20 minutos. Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus, Jesus. Sangrava muito. Toda vez que falava “Meu Deus”, ouvia de um deles. Cala a boca seu neguinho. Se não calar a boca eu vou te quebrar todo. Eles iam me matar de porrada", conta. Santana disse que eram cerca de cinco homens que se revezavam na sessão de pancadaria. “Teve um dos murros que a prótese ficou em pedaços. Eu tentava conversar. Minha criança está no carro. Minha esposa está fazendo compras, não adiantava, porque eles continuaram batendo. Não desmaiei, mas deu tontura várias vezes. Eu queria sentar, mas eles não deixavam e não paravam de bater de todo jeito". A certa altura Januário disse ter ouvido alguém anunciar: a Polícia chegou, sendo informada de que o caso era de um negro que tentava roubar um EcoSport. “Eles disseram que eu estava roubando o meu carro. E eu dizia: o carro é meu. Deram risada.” A Polícia e o suspeito padrão A chegada da viatura com três policiais fez cessar os espancamentos, porém, não as humilhações. “Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa que não tem problema”, comentou um dos policiais militares, enquanto os seguranças desapareciam. O policial não deu crédito a informação e fez um teste: “Qual é o primeiro procedimento do segurança?”. Tonto, Januário, Santana disse ter respondido: “o primeiro procedimento é proteger a própria vida para poder proteger a vida de terceiros”. Foi depois disso que conseguiu que fosse levado pelos policiais até o carro e encontrou a filha Ester, de dois anos, ainda dormindo e a mulher, a irmã e o filho, atraídos pela confusão e pelos boatos de que a loja estava sendo assaltada. “Acho que pela dor, ele se deitou no chão. Estava muito machucado, isso tudo na frente do meu filho”, conta Maria dos Remédios. Sem socorro Depois de conferirem a documentação do carro, que está em nome dela, os policiais deixaram o supermercado. “Daqui a pouco vem o PS do Carrefour. Depois se quiserem deem queixa e processem o Carrefour”, disse o soldado. Em choque e sentindo muitas dores, o funcionário da USP conseguiu se levantar e dirigir até o Hospital Universitário onde chegou com cortes profundos na boca e no nariz. “Estou sangrando até hoje. Quando bate frio, dói. Tenho medo de ficar com seqüelas”, afirmou. mulher disse que o EcoSport, que está sendo pago em 72 parcelas de R$ 789,00, vem sendo fonte de problemas para a família desde que foi comprado há dois anos. “Toda vez que ele sai a Polícia vem atrás de mim.. Esse carro é seu? Até no serviço a Polícia já me abordaram. Meu Deus, é porque ele é preto que não pode ter um carro EcoSport?”, se pergunta. Ainda desorientado, Santana disse que tem medo. “Eu estou com vários traumas. Se tem alguém atrás de mim, eu paro. Como se estivesse sendo perseguido. Durante a noite toda a hora acordo com pesadelo. Como é que não fazem com pessoas que fizeram alguma coisa. Eles matam pessoa batendo”, concluiu.
Karina Moura
CCCP Olho da Rua(27) 9890-1017

Fórum Nacional de Juventude Negra



Fórum Nacional de Juventude Negra
organização composta por jovens negros(as), estruturada de forma plural, suprapartidária, afrocentrada e sem vínculos religiosos. Nasce como deliberação do Encontro Nacional da Juventude Negra. A iniciativa visa manter uma articulação permanente entre os jovens negros, garantindo a autonomia das articulações estaduais com iniciativas regionais. O Fórum consiste num espaço de diálogo e aglutinação de grupos, movimentos, organizações e articulações de juventude negra, e demais jovens negros interessados na organização e articulação nacional desta juventude, com perspectivas de ação e intervenção social. O Fórum assumirá um papel ativo e propositivo que visará atuar dentro das diferenças e especificidades, fomentando a inclusão de jovens das periferias e comunidades socialmente excluídas dos processos de participação social, além de consolidar deste espaço como rede de informação e referência na identificação dos desafios dos grupos negros juvenis, na construção das diretrizes das políticas públicas e proposições para o plano de ação da juventude negra.
Esta iniciativa possibilitará o amadurecimento de idéias e argumentos, a geração de conhecimentos, o estímulo à participação cidadã, protagonismo e o empoderamento juvenil negro. O Fórum consolidará a existência de Fóruns Estaduais, para firmar-se como uma articulação nacional.
Muitos estados já iniciaram seus processos de implementação dos Fóruns estaduais, está previsto para maio de 2008, a assembléia nacional que definirá o plano de ação da juventude negra.

Objetivos:
- Promover o intercâmbio entre os grupos, coletivos, organizações e indivíduos atuantes da juventude negra;
- Socializar experiências e ações da juventude negra entre os participantes;
- Articular e promover a participação política e social dos participantes.
- Acompanhar, implementar e coordenar as ações apontadas pelos resultados do Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.
- Elaborar uma plataforma de propostas para a juventude negra.
- Ampliar espaços de participação, estabelecer relações e parcerias com movimentos e entidades civis organizadas e instituições governamentais e internacionais.
- Articular e Fortalecer a atuação das organizações e militantes negros juvenis nos estados.
- Desenvolver campanhas direcionadas para a juventude negra.
- Fomentar, por todas as suas instâncias e meios, a democratização das discussões relativas à raça/etnia, igualdade racial de oportunidades;
- Incentivar as discussões sobre demandas relativas à juventude negra a todos os segmentos da sociedade;
- Fomentar o desenvolvimento da capacidade de geração de informação relativa à juventude negra a todas as entidades e indivíduos que compõem os movimentos sociais;
- Favorecer uma ampla participação de todos os setores da juventude negra e do movimento negro como um todo na formulação de políticas públicas de juventude com diretrizes para a juventude negra;
- Intervenção e atuação política nos órgãos ligados a área étnico/racial e de juventude.
- Fomentar a capacitação de jovens negros para a leitura crítica das relações raciais, a partir da analise da conjuntura social;
- Estimular a elaboração teórica, técnico-científica e política sobre a juventude negra;
- Estimular o desenvolvimento de sistemas de comunicação que fortaleçam a interlocução entre a juventude negra.


Foto: Ierê Ferreira

Juventude Negra de Montes Claros


Como se define a juventude negra do Brasil? As especificidades são inúmeras, considerando-se as diferenças e desigualdades sociais, no que diz respeito à escolaridade, renda familiar, lazer, gênero, saúde e diversos outros fatores.
Os jovens negros (as), através de suas manifestações nos setores político, cultural e social, têm alcançado espaços de representação nos diversos segmentos da sociedade, apresentando-se como atores capazes de estabelecer diálogos e propostas políticas.
Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre esta problemática, a juventude negra de Montes Claros MG se articula e prepara-se para a construção de um projeto politico para as Negras e Negros Jovens do Norte de Minas;A Juventude Negra tem por objetivo, a mobilização de toda a Juventude Negra de Montes Claros, negros e negras. A organização deste seguimento é de suma importância para se consolidar um projeto politico mais amplo para o Norte de Minas que atenda os Negros e Negras, nossa organização se dar de forma livre e apartidaria contemplando as particularidades de cada jovem, a nossa organização, se mantém de forma autonoma A JUVENTUDE EM MOVIMENTO se constituem como uma ONG que tem por objetivo representar a Juventude Negra de Montes Claros.
A juventude Negra é fruto da ação organizada do movimento social negro de Montes Claros já nasce construindo suas alternativas na luta anti-racista e pela promoção da igualdade étnico/racial de oportunidades. A cultura hip hop, as manifestações como capoeira,dança afro.puxada de rede,maculelê,samba de roda,festas de agosto,folia de reis,manifestações religiosas de matriz africanas e cristãs, os estudantes negros, entre outros grupos organizados; atuam como um amplo movimento que, mostra a nossa capacidade de organização e mobilização dos jovens negros e negras. A Juventude Negra em Movimento vem denunciar o racismo, a discriminação, a violência e a falta de oportunidades impostas pela elite a esta juventude.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Juventude negra em debate

Beatriz Caitana da Silva

No Grupo de Trabalho de Jovens Negros e Negras, Eleoá Coelho, Consultora técnica da SEPPIR, iniciou contextualizando a história do movimento de juventude no Brasil e fazendo uma retrospectiva da presença da juventude nos governos anteriores. Na seqüência, Eloá ofereceu um panorama geral sobre as conquistas da juventude, das mulheres e do movimento negro no governo Lula, enfatizando a criação da SNJ (Secretaria Nacional de Juventude), SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e SEPM (Secretaria Especial de Políticas das Mulheres).

O Grupo de Trabalho contou com a participação de jovens de diferentes movimentos espalhados pelo país, além de jovens negros representantes de órgãos governamentais municipais e estaduais. Espaço importante para a reflexão sobre o cenário nacional das políticas voltadas para a população negra no País. O grupo retomou a discussão iniciada ontem (29/04), em plenária a respeito da não realização de GTs específicos da população negra nas conferências municipais e estaduais. Gian, de Floripanápolis (SC), afirmou: “este grupo de trabalho, jovens negros e negras, não estava presente nas conferências locais, uma rasteira dada na juventude negra”. Outros participantes expressaram sua indignação em relação a inexistência de espaços para discussão da temática racial nas conferências locais.

No GT de povos tradicionais, os participantes se ocuparam da análise e aprovação das propostas elaboradas na Consulta Nacional dos povos tradicionais. Uma das propostas mais discutidas foi o desrespeito das diferentes igrejas sobre as características culturais dos povos indígenas e quilombolas, mais especificamente os rituais religiosos. Para Adalmir dos Santos, da Comunidade Conceição das Crioulas Salgueiro (MA), “é um problema muito grande a influência das igrejas, mas será que é isso um dos maiores problemas presentes nas nossas comunidades, ou temos outros pontos mais importantes que isto” O grupo construiu novas propostas a partir do conteúdo do documento base. Assegurar os direitos dos povos e comunidades tradicionais, é uma das propostas discutidas neste grupo de trabalho.

Confira outras reportagens produzidas pelos Jovens Comunicadores no site www.revistaviracao.org.br/juventude.

CARTA AO POVO NEGRO DO BRASIL

Montes Claros 30 de Maio de 2008
Pereira, Juliano Gonçalves

Mais uma vez a comunicação alienadora e perversa da Rede Globo de televisão prova ser racista e preconceituosa com a população Negra. Como se não bastasse colocar negros apenas interpretando papéis de escravos, empregados, vilões fracassados, ou algum outro tipo de pequena importância, veremos na próxima novela das oito um político corrupto, mentiroso que não consegue sequer controlar sua filha, que inclusive usa o dinheiro sujo roubado dos cofres públicos pelo pai para sustentar suas fantasias e explorar a sexualidade masculina. Importante observar que a “Pretacinha” (patricinha negra) caso raro no Brasil, possui cabelos lisos e é louca por um ator branco que a esnobará durante toda novela. O que o restante do Brasil não sabe e precisa estar atento, é que com muito esforço tem feito o Movimento Negro organizado, na tentativa de conscientizar nós Negros que somos maioria neste país (47% em 2007, podendo superar os 50% ainda em 2008, IBGE,) e não temos ainda representatividade neste país, sequer política. Devido estes antagonismos temos lutado por ações afirmativas, política contra o racismo institucional, inserção do povo negro em trabalho de maior prestígio e rentabilidade salarial, temos lutado para a exploração da imagem negra nas propagandas publicitárias na inclusão de Negros nas Universidades Públicas, do olhar e resgate da auto-estima da mulher Negra brasileira, mas, sobretudo, temos lutado pela importância de suscitar representatividades políticas Negras que responda pelo povo Negros, historicamente esquecido politicamente neste país.O Movimento Negro há quase dois anos está articulando o CONNEB/Congresso de Negras e Negros do Brasil com lançamento desejado ainda para este ano, e a Juventude Negra que conseguiu em julho de 2007 reunir quase 20 estados em Lauro de Freitas/BA de forma independente no ENJUNE/Encontro Nacional da Juventude Negra, dando Juventude Negra novas perspectivas na militância étnico/racial, está se desdobrando para junho deste ano o lançamento do Fórum Nacional da Juventude Negra e nestes espaços debateremos de assuntos relevantes ao povo Negro e sobretudo, da importância do surgimento de lideranças políticas Negras. Embora inda não tenhamos representantes políticos em proporção ao contingente de população negra a Juventude Negra gritou em bom tom na Conferência Nacional de Políticas Públicas para Juventude que exigimos um Presidente(a) Negro(a) para o Brasil.Como se não bastasse presenciarmos um Negro tentando se inserir no cenário político na candidatura para o legislativo, depois de muito sofrer na pele o racismo, a discriminação a dura dor de sustentar um relacionamento inter-racial, tendo ainda de ser sempre submisso ao padrinho branco que o escorraçou da favela, veremos na próxima novela das oito um Negro corrupto, mentiroso e desequilibrado do cenário político nacional que sempre estará em conflito com sua filha na telenovela de maior audiência da Rede Globo de televisão. Recuso-me neste ensaio de citar o nome dos irmãos e irmãs Pretos que se submetem a esse tipo de papel pelo exercício de sua profissão, e dizer que não podemos, Pretos e Pretas conscientes do Brasil, permitir que tais fatos desconstrua a beleza e magia de ser Negro neste país enegrecido de maior contingente de negras (os) fora da África (IBASE, 2007).Nossa tarefa amplia companheiras e companheiros de luta, agora temos mais do que o dever de lutar contra o genocídio de nossos irmãos e irmãs, precisamos estar atentos as correntes intelectuais e ao branqueamento do povo Negro, haja visto, que como eu, acredito que muitos de nós passamos grande parte de nossas vidas enganados a odiar nossa imagem e beleza. Indignado eu ficava quando olhava no espelho e via a pele escura e o cabelo que sempre caçoavam dizendo que era ruim e não crespo, obrigando-me a raspá-lo toda semana escondendo minha Afroafirmação. Tudo isso devido nenhum dos super-heróis dos desenhos animados de minha infância serem Negros; porque em nenhuma historinha daquelas contada para eu dormir e representar no teatro da escola tinha o personagem principal Preto, porque a figura do Cristo salvador pintada na crença de minha fé, tinha cabelos lisos e olhos azuis. Nunca vi na televisão, semelhante meu bem sucedido de forma honesta, por meio de sua intelectualidade e protagonismo, que tivesse sorte com as mulheres sem precisar comprá-las ou que desfilasse em carros importados nas telenovelas nacionais sem ser o motorista, que tivesse bons cargos de emprego e uma família bem estruturada, se não fosse adotado. Precisamos o quanto antes da implementação da lei 10639, para que nossas crianças não sejam alienadas e aprendam a se odiar por serem Negras. Perverso. É simplesmente perverso o que fazem conosco e não devemos mais aceitar estes crimes contra o povo Negro. Termino este ensaio saudando todos que labutam por um Brasil melhor e mais enegrecido e fazendo uma moção de repúdio a Rede Globo de Televisão por difamarem a imagem do Negro Brasileiro.Abraços Afro!Juliano Gonçalves Pereira é Preto, graduando em Educação Física, Diretor do Centro de Restauração e Desenvolvimento Humano para Dependentes de Substâncias Psicoativas Rainha da Paz, Coordenador do projeto Unimontes Afroatitude, Secretário do Tambores dos Montes, membro do Centro de Referência Capoeirando, membro do Conselho Municipal de Juventude, membro do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Diretor de Esporte, lazer e Cultura do DCE/Unimontes e Coordenador provisório do Fórum Nacional de Juventude Negra pelo estado de Minas Gerais.
Fonte/de:
Juliano Gonçalves Pereira

Juventude Negra presente

Por Cássia Reis e Latoya Guimarães

No dia 26 de Junho, a Juventude Negra presente na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial reuniram-se para pensar estratégias de incidência política. As/os jovens relataram que foram tratoradas/os no processo de definição das/dos delegadas/dos em seus estados e lamentaram o não cumprimento da reivindicação realizada pela Juventude Negra na I CONAPIR, que seria a garantia de 20% de jovens no total de participantes da conferência.
As reflexões apontaram à necessidade de garantir o debate geracional no processo desta e de outras conferências, garantindo a participação da juventude e de suas demandas numa perspectiva de afirmação e reconhecimento de direitos da Juventude Negra para a garantia ao acesso às conferências em condições de igualdade de participação.
A Articulação Brasileira de Jovens Feministas registrou alguns dos depoimentos e análises das jovens lideranças do Movimento Negro presentes na II CONAPIR sobre como foi à participação da Juventude Negra nesse processo.
Samoury Mugabe da Articulação Política de Juventudes Negras e do Conselho Nacional de Juventude, convidado da conferência disse que os jovens acabaram não conseguindo incidir em suas entidades negras. E isso é um reflexo de que as entidades não têm um compromisso com a renovação de seus militantes e nem mesmo o comprometimento com o que foi acordado no ENJUNE.
Rebeca Tarique do Coletivo de Entidades Negras delegada eleita pela Juventude Negra da Bahia declarou que a participação da juventude negra foi comprometida nesta conferência posto que a estrutura e as diretrizes não respeitou os compromissos políticos construídos e principalmente o compromisso assumido na I CONAPIR de garantir 20% de jovens nas delegações. Lamentavelmente avançamos na construção de propostas e intervenções qualificadas junto ao movimento social, mas no seio do movimento negro ainda vivenciamos um processo de paternalismo político e ideológico das Juventudes Negras, onde, somos a pauta principal dos discursos mais não somos respeitados e respeitadas nos processos de participação e tomada de decisões.
Para Nzinga, jovem negra do Movimento Negro Unificado e representante do Fórum de Juventude Negra delegada eleita pela juventude de Pernambuco, quando a juventude não se organiza, as gerações mais velhas nos atropelaram no processo político. É prática comum estas gerações passarem por cima da juventude por considerarem que não temos consciência e habilidade para discutir e construir política. Quem tem que discutir política para a juventude é a juventude, afirma ela.
Marcia Regina Santos, jovem da Rede de Mulheres Negras do Paraná e do Fórum de Juventude Negra, delegada eleita, diz que é difícil falar seguramente dessa participação de maneira nacional. Já que o que foi colocado por alguns jovens de alguns estados foi à resistência em permitir que o espaço da juventude fosse tema das discussões. Posso dizer que a delegação do Paraná veio com 4 delegados jovens, sendo 3 mulheres e dessas vagas 1 foi reivindicada para o FOJUNE/PR (Fórum Juventude Negra do Paraná), assim, defendi nos processos de organização que o FONAJUNE (Fórum Nacional de Juventude Negra) fosse respeitado e visto como um grupo organizado que tem um trabalho e está fazendo frente a um problema que as entidades do Movimento Negro do Paraná não têm entre suas prioridades, que é o combate ao genocídio da Juventude Negra.

Diversidade marcou a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial


Diversidade marcou a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Quantas pessoas de diferentes raças e etnias você conhece? A vida delas é igual em questões de saúde, educação, emprego e segurança? Certamente não. É para avaliar a atual situação destas pessoas que a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi realizada; para discutir e propor, através de políticas públicas, medidas para que os cidadãos vivam em igualdade.
Para que se chegue à sonhada justiça social, é preciso discutir e consultar a população brasileira. Terra, habitação, educação, trabalho, renda, segurança, justiça, saúde e política internacional nortearam o debate. As diversas discussões a respeito dos impactos desses temas na sociedade aconteceram com construção coletiva. Essa foi a lógica de desenvolvimento da II Conferência Nacional da Igualdade Racial (Conapir). Delegados, convidados e observadores estiveram em Brasília (DF), de 25 a 28 de junho, para participar deste encontro histórico.
O ministro de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, avalia positivamente a Conapir, afirmando que todo o processo foi pautado na participação plural e no espírito democrático. Ele considera que as lideranças dos movimentos sociais demonstraram maturidade e disciplina para conduzir os trabalhos, seguindo o compromisso de fazer um balanço e apontar críticas em torno da atual política de promoção da igualdade racial.
As propostas da juventude que foram aprovadas na Conferência estão sendo sistematizadas. O tempo estimado é que dentro de 90 dias, contados a partir do encerramento da II CONAPIR, seja divulgado o relatório final. Tais propostas servirão como instrumentos para implantação, monitoramento e controle social da gestão pública, garantindo assim que a juventude participe da construção e desenvovimento do País.
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) informa que as demandas propostas pela juventude na Conferência serão contempladas em parceria com outras instituiçoes ligadas aos jovens, como, por exemplo, a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude, fóruns e organizações não governamentais.


OS JOVENS E A CONAPIR
Para Paulo Ramos, membro do Coletivo de Juventude Negra de São Carlos - Resgate e Ação, as demandas da juventude negra foram contempladas. "Elaboramos propostas, aprovamos em plenário. A nossa principal bandeira foi aprovada: Contra o Genocídio da Juventude Negra", revela.
Porém, mesmo satisfeito com a aprovação de um tema importante para a juventude, Paulo demonstra estar inconformado com o que ele define uma grave falha da Conapir. "A resolução da I Conapir que garantia 20% das vagas das delegações para a juventude não foi cumprida".
Houve mais momentos de insatisfação, como descreve Márcia Santos, do Coletivo de Juventude do Paraná. Segundo ela, a organização estrutural não contemplou a juventude com voz de fala durante a abertura, nem em mesas temáticas e no fechamento da Conferência.
Insatisfações à parte, Márcia declarou que os jovens puderam ser ouvidos por todos e tiveram espaço para apresentar a pauta de revindicações. Para que os anseios da juventude tenham êxito, a ativista afirma que é necessário sedimentar as parcerias feitas com o governo e a sociedade civil organizada.
Através desse exercício de participação popular, pode-se renovar o modelo de governar uma cidade ou um país. Por isso, é necessário que cada vez mais os jovens estejam envolvidos na elaboração destes processos; só assim futuras políticas garantirão a inclusão da juventude desta e de outras gerações.
RAÇA

No latim medieval, o conceito de raça passou a designar a descendência, a linhagem, ou seja, um grupo de pessoa que têm um ancestral comum e que, possuem algumas características físicas em comum.
ETNIAUma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um ancestral comum; têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão; uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo território.
Fonte: Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia (Professor Kabengele Munanga - USP)
TÁ NA MÃO
Acompanhe a divulgação do Relatório Final da Conferencia e o que aconteceu na Conapir
http://www.conapir2009.com.br/